As MTGs violam os direitos autorais?
A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.
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Entendendo os Direitos Autorais: Protegendo sua Criação Intelectual através de Contratos
Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.
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A Importância dos Contratos de Confidencialidade Para a Proteção Da Propriedade Intelectual
Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...
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Sócia do escritório apresenta artigo no Seminário de Administração 2023
O SemeAd é um evento científico brasileiro que ocorreu nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, em São Paulo. A advogada e sócia do...
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Lançamento do Guia Prático de Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS
No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...
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O uso da IA no Comercial da Volkswagen
Reflexões acerca do uso da Inteligência Artificial (IA) e suas implicações no direito autoral e de imagem Nos últimos dias, o comercial...
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Citação na Folha de São Paulo e na UBC envolvendo plataformas de streaming e direito moral
Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...
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Procedimento de Caducidade de Marca
Procedimento de Caducidade de Marca.
Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e
Exemplos de Marcas
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Ex-integrantes da Legião Urbana têm o direito de uso da marca em apresentações artísticas.
Mas não podem fazer uso pleno da marca para outras finalidades. No dia 13 de julho, é comemorado o Dia Mundial do Rock, estilo que...
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