A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...

A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.

Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.

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No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...

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Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...

Procedimento de Caducidade de Marca. Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e Exemplos de Marcas

Mas não podem fazer uso pleno da marca para outras finalidades. No dia 13 de julho, é comemorado o Dia Mundial do Rock, estilo que...