Direito Imobiliário: Atraso na entrega de imóvel adquirido na plantaAdquiriu um imóvel ainda na planta e a obra atrasou, o que fazer nesta situação? Esperar ou desfazer o contrato? Em primeiro lugar,...
Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos ImateriaisNo dia 22 de novembro, a advogada e membro da equipe Pierozan Advogados, Caroline Vencato Andreotti teve artigo publicado na Revista...
A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos CréditosA Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....
Gol terá de pagar R$ 25.000,00 de danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil...