No Brasil, a proteção ao software é regulamentada por duas principais legislações: a Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e a Lei de...

A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir que artistas e seus herdeiros sejam devidamente reconhecidos e remunerados...

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...

A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.

Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.

Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...

Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do...

Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...

Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...

As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...

A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....

Tema tão caro e de relevante interesse social, as "Fake News Diante das Garantias Constitucionais", são o objeto da palestra de Felipe...

Disputa se arrastava desde 2013 e impedia autores de músicas de receber direitos autorais por vídeos de música no YouTube. Termos do...

Na última segunda-feira, 04/12/2017, Felipe Pierozan esteve em Brasília/DF, ocasião em que recebeu do Diretor de Direitos Intelectuais do...

A graciosa fotografia que o macaco fez, dele mesmo, na Indonésia, vem gerando desde 2011 controvérsias sobre a autoria e titularidade....