Direito Imobiliário: Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
Adquiriu um imóvel ainda na planta e a obra atrasou, o que fazer nesta situação? Esperar ou desfazer o contrato? Em primeiro lugar,...
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Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude
De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...
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Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas
Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
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A assinatura eletrônica tem validade jurídica
A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...
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Contratos de Locação Comercial e a Covid-19
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Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral
Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
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Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos Imateriais
No dia 22 de novembro, a advogada e membro da equipe Pierozan Advogados, Caroline Vencato Andreotti teve artigo publicado na Revista...
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Obras musicais e os Direitos Autorais
As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...
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A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos Créditos
A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....
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Protocolo de Madri passa a vigorar em outubro no Brasil
A partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...
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