Felipe Pierozan toma posse como Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...
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Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
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Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa, Cybersquatting, entenda algumas situações
O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....
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Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador
Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...
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Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB
Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...
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Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia
O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...
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Vídeo: Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas
Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do...
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Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade
Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...
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Notificação por uso indevido de marca
O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o...
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Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral
Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
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Obras musicais e os Direitos Autorais
As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...
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Protocolo de Madri passa a vigorar em outubro no Brasil
A partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...
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Uso indevido de marca registrada em anúncios do Google Ads pode gerar processo
Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co
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“Alcançar o Ouro: PI e Esporte” – Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2019 Celebra o Esporte
Mais rápido, mais forte, mais alto! Criatividade e inovação impulsionam os esportes. No ano de 2000, o dia 26 de abril foi instituído...
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Fake News é o tema do Podcast gravado por Felipe Pierozan no Reexame Necessário
Emitidas sem nenhuma intenção de informar, mas sim de confundir, iludir e direcionar o público para uma determinada linha de pensamento a...
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