No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...

Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...

Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do...

Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...

As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...

A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....

A graciosa fotografia que o macaco fez, dele mesmo, na Indonésia, vem gerando desde 2011 controvérsias sobre a autoria e titularidade....

Confira a entrevista de Felipe Pierozan no Fhox Live, tratando do tema Direitos Autorais, Direito de Imagem e Registro de Marca. Tudo...