A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir que artistas e seus herdeiros sejam devidamente reconhecidos e remunerados...

Vivemos em uma era movida pela inovação e pela troca constante de conhecimento. Nesse cenário, a transferência de tecnologia emerge...

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...

A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.

O ambiente digital, nos últimos anos, transformou profundamente a divulgação e o consumo de informações.

Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...

O SemeAd é um evento científico brasileiro que ocorreu nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, em São Paulo. A advogada e sócia do...

No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...

Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...

Procedimento de Caducidade de Marca. Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e Exemplos de Marcas

Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...

Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...

Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...

A pandemia do COVID-19 transformou a cena cultural no mundo. Eventos de entretenimentos, espetáculos de dança e teatro pararam, como...

Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co

Disputa se arrastava desde 2013 e impedia autores de músicas de receber direitos autorais por vídeos de música no YouTube. Termos do...